Recurso pedia suspensão de liminar que determinava pagamento de salários.
Professores da rede estadual estão em greve há 59 dias em todo o estado.
O presidente Carlos Ayres Britto, ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF), negou seguimento ao recurso do Governo da Bahia que pretendia
suspender a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça (TJ-BA)
determinando o pagamento dos salários dos professores estaduais. A categoria está em greve há 59 dias em campanha por reajuste salarial.
A decisão do Supremo foi proferida nesta sexta-feira (8) e deve ser
publicada no Diário Oficial de Justiça no início da próxima semana.
Segundo a assessoria de imprensa do órgão, o recurso foi considerado
"incabível", por isso, o mérito não será apreciado pela Corte. "É um
balsâmo, alivia muito e dá mais gás ao movimento. Depois de meses de
salários confiscados, o Supremo dá um presente desses antes do dia dos
namorados", comemora o presidente do sindicato da categoria (APLB), Rui
Oliveira.
O corte nos
pontos dos profissionais grevistas foi comunicado às 33 diretorias
regionais, na capital e no interior do estado, no dia 18 de abril. A
medida foi baseada, segundo a secretaria de Educação, na decisão do
próprio TJ-BA, que determinou a ilegalidade do movimento grevista. No recurso
acerca do pagamento dos salários, a Procuradoria Geral do Estado (PGE)
argumentou que pagar salários vai de encontro com a declaração de
ilegalidade afirmada pela Justiça baiana.
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